Enunciado
A Carta de 1824 estabeleceu igualdade irrestrita de culto público entre todas as religiões, permitindo templos externos sem distinção.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Cultos não católicos — 2026
Explore esta prova por filtros
Questões relacionadas
- GABARITA — História do Brasil (2026): A presença da Justiça Eleitoral na Constituição de 1934 distingue a organização institucional desse momento de práticas anteriores de controle político dos pleitos.
- GABARITA — História do Brasil (2026): A Carta de 1937 assegurou a continuidade imediata e ininterrupta de todos os mandatos legislativos existentes.
- GABARITA — História do Brasil (2026): A Constituição de 1824 adotou exclusivamente os três Poderes da formulação republicana atual, sem prever Poder Moderador.
- GABARITA — História do Brasil (2026): A autonomia estadual estabelecida na Primeira República podia coexistir com mecanismos de controle oligárquico do eleitorado. Assim, a adoção da forma federativa não implicou, por
- GABARITA — História do Brasil (2026): A Carta de 1937 apresenta-se como Constituição promulgada por Assembleia Constituinte eleita e livremente reunida, sem intervenção do presidente.
Gabarito: ERRADO. Os cultos não católicos eram admitidos nas condições restritivas do texto. O item atribui laicidade contemporânea ao Império. Referência: Constituição de 1824, texto histórico — art. 5º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm