Enunciado
A enumeração de direitos na Carta de 1824 significou abolição imediata da escravidão e igualdade de condições sociais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Direitos e sociedade escravista — 2026
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Gabarito: ERRADO. A Carta não aboliu a escravidão. Declaração de direitos e estrutura social devem ser examinadas sem essa equivalência automática. Referência: Constituição de 1824, texto histórico — art. 179. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm