Enunciado
A exceção relativa a discussão de natureza exclusivamente técnica permite ao inativo utilizar a designação hierárquica sem necessidade de autorização prevista no dispositivo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Discussão técnica — 2026
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Gabarito: ERRADO. A exceção depende de autorização. O item mantém a natureza técnica, mas elimina a condição adicional. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 40, XVII, d. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf