Enunciado
O registro estatutário de pessoal é limitado à ativa e dispensa os dados dos militares da reserva remunerada.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Registro de pessoal — 2026
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Gabarito: ERRADO. O art. 23 contempla ativa e reserva remunerada. A restrição foi acrescentada indevidamente. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 23. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf