Enunciado
Ao utilizar sua designação hierárquica, o militar reformado pode omitir essa situação porque o grau hierárquico permanece o mesmo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Uso do grau na inatividade — 2026
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Gabarito: ERRADO. A norma exige mencionar a situação de reserva remunerada ou reforma. Permanência do grau não dispensa a identificação da situação. Referência: Lei estadual nº 6.513/1995, Estatuto dos Militares do Maranhão, publicação disponibilizada pelo CBMMA — art. 19, § 6º. https://cbm.ssp.ma.gov.br/wp-content/uploads/2017/05/Lei-n%C2%BA-6.513-de-30-de-novembro-de-1995-Estatuto-dos-Militares.pdf