Enunciado
O imperador estava constitucionalmente afastado do Executivo, pois sua atuação se limitava ao Poder Moderador.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O imperador estava constitucionalmente afastado do Executivo, pois sua atuação se limitava ao Poder Moderador.
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: ERRADO. O imperador também era chefe do Executivo, exercido por ministros. O item transforma distinção de funções em exclusão de titularidade. Referência: Constituição de 1824, texto histórico — art. 102. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm