Enunciado
A liberdade conferida aos nascidos sob a Lei do Ventre Livre libertava automaticamente também suas mães.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Filhos e mães — 2026
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Gabarito: ERRADO. A regra não conferia essa liberdade automática às mães. O item amplia o grupo beneficiado pelo dispositivo. Referência: Lei nº 2.040/1871, Lei do Ventre Livre, texto histórico — art. 1º. https://planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm