Enunciado
O AI-5 suspendeu garantias como vitaliciedade e inamovibilidade nas condições que estabeleceu, atingindo proteções institucionais contra afastamentos arbitrários.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Garantias da magistratura — 2026
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Gabarito: CERTO. O dispositivo alcançou garantias de agentes públicos. A medida não se restringiu ao campo partidário. Referência: Ato Institucional nº 5/1968, texto histórico — art. 6º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm