Enunciado
A Lei de 1871 combinou medidas de emancipação com preservação da escravidão para parte da população, evidenciando uma solução gradual.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A Lei de 1871 combinou medidas de emancipação com preservação da escravidão para parte da população, evidenciando uma solução gradual.
Resposta correta: CERTO
Gabarito: CERTO. A lei não extinguiu a instituição de uma só vez. O alcance parcial distingue-a da abolição geral de 1888. Referência: Lei nº 2.040/1871, Lei do Ventre Livre, texto histórico — arts. 1º e 3º. https://planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm