Enunciado
O AI-5 ampliou a garantia de habeas corpus nos crimes políticos para proteger opositores das medidas excepcionais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Habeas corpus e AI-5 — 2026
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Gabarito: ERRADO. O dispositivo suspendeu a garantia nas categorias indicadas. A afirmação inverte seu efeito histórico. Referência: Ato Institucional nº 5/1968, texto histórico — art. 10. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm