Enunciado
A Constituição de 1937 vedou integralmente qualquer censura e não admitiu restrições à imprensa em seu desenho normativo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A Constituição de 1937 vedou integralmente qualquer censura e não admitiu restrições à imprensa em seu desenho normativo.
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: ERRADO. O texto admitia restrições e censura nas condições históricas previstas. O item o equipara à proteção democrática contemporânea. Referência: Constituição de 1937, texto histórico — art. 122, 15. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm