GABARITA — Soldado — Indenização na Lei Áurea — 2026

Enunciado

A Lei Áurea condicionou o fim do cativeiro ao pagamento prévio de indenização a cada proprietário de escravizados.

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

Gabarito: ERRADO. O texto extinguiu a escravidão sem estabelecer essa condição. O enunciado acrescenta requisito inexistente. Referência: Lei nº 3.353/1888, Lei Áurea, texto histórico — arts. 1º e 2º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm

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