Enunciado
Para compreender o Estado Novo, não basta identificar nomes de instituições previstos na Carta: é necessário examinar disposições que dissolveram órgãos e concentraram a produção normativa.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Para compreender o Estado Novo, não basta identificar nomes de instituições previstos na Carta: é necessário examinar disposições que dissolveram órgãos e concentraram a produção normativa.
Resposta correta: CERTO
Gabarito: CERTO. A análise conjunta evita tomar um organograma formal como prova de funcionamento democrático efetivo. Referência: Constituição de 1937, texto histórico — arts. 178 e 180. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm