GABARITA — Soldado — Instituições e efetividade — 2026

Enunciado

Para compreender o Estado Novo, não basta identificar nomes de instituições previstos na Carta: é necessário examinar disposições que dissolveram órgãos e concentraram a produção normativa.

Gabarito e comentário

Resposta correta: CERTO

Gabarito: CERTO. A análise conjunta evita tomar um organograma formal como prova de funcionamento democrático efetivo. Referência: Constituição de 1937, texto histórico — arts. 178 e 180. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm

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