Enunciado
A previsão constitucional de instrução primária gratuita aos cidadãos não demonstra, por si só, universalização efetiva da escolarização no Império.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A previsão constitucional de instrução primária gratuita aos cidadãos não demonstra, por si só, universalização efetiva da escolarização no Império.
Resposta correta: CERTO
Gabarito: CERTO. A norma expressa um direito no texto. Sua presença não constitui prova de implementação universal. Referência: Constituição de 1824, texto histórico — art. 179, XXXII. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm