Enunciado
A Lei Áurea extinguiu juridicamente a escravidão, mas seus dois artigos não instituíram um programa abrangente de distribuição de terras e escolarização dos libertos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Lei Áurea — 2026
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Gabarito: CERTO. A extensão do ato não deve ser ampliada para políticas que ele não regulou. Abolição jurídica e integração social são dimensões distintas. Referência: Lei nº 3.353/1888, Lei Áurea, texto histórico — arts. 1º e 2º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm