GABARITA — Soldado — Liberdade sindical em 1937 — 2026

Enunciado

O texto de 1937 afastou todo reconhecimento estatal dos sindicatos, assegurando a qualquer associação representação legal automática da categoria.

Gabarito e comentário

Resposta correta: ERRADO

Gabarito: ERRADO. O reconhecimento estatal condicionava a representação legal indicada no dispositivo. O item elimina o mecanismo de controle. Referência: Constituição de 1937, texto histórico — art. 138. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm

Questões relacionadas