GABARITA — Soldado — Libertos e eleição — 2026

Enunciado

O reconhecimento de cidadania de libertos nas condições constitucionais não assegurava igualdade de acesso a todos os graus do sistema eleitoral.

Gabarito e comentário

Resposta correta: CERTO

Gabarito: CERTO. O texto fazia distinções no exercício de direitos políticos. Cidadania civil e plenitude eleitoral não eram equivalentes. Referência: Constituição de 1824, texto histórico — arts. 6º e 94. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm

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