Enunciado
O reconhecimento de cidadania de libertos nas condições constitucionais não assegurava igualdade de acesso a todos os graus do sistema eleitoral.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O reconhecimento de cidadania de libertos nas condições constitucionais não assegurava igualdade de acesso a todos os graus do sistema eleitoral.
Resposta correta: CERTO
Gabarito: CERTO. O texto fazia distinções no exercício de direitos políticos. Cidadania civil e plenitude eleitoral não eram equivalentes. Referência: Constituição de 1824, texto histórico — arts. 6º e 94. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm