Enunciado
O Poder Moderador era exercido pelo Supremo Tribunal de Justiça, que podia substituir o imperador na direção política cotidiana.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O Poder Moderador era exercido pelo Supremo Tribunal de Justiça, que podia substituir o imperador na direção política cotidiana.
Resposta correta: ERRADO
Gabarito: ERRADO. O titular era o imperador. O enunciado transfere o Poder Moderador ao Judiciário. Referência: Constituição de 1824, texto histórico — art. 98. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm