GABARITA — Soldado — Províncias e Federação — 2026

Enunciado

A divisão do território em províncias não correspondia ao federalismo republicano inaugurado posteriormente, considerando a nomeação imperial dos presidentes provinciais.

Gabarito e comentário

Resposta correta: CERTO

Gabarito: CERTO. Divisão administrativa não basta para caracterizar federação. A autonomia das unidades deve ser analisada institucionalmente. Referência: Constituição de 1824, texto histórico — arts. 2º e 165. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm

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