Enunciado
O AI-5 retirou do presidente a possibilidade de decretar recesso do Congresso Nacional e das assembleias legislativas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Recesso do Congresso — 2026
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Gabarito: ERRADO. O ato conferiu essa possibilidade. O item inverteu o sentido da ampliação de poderes presidenciais. Referência: Ato Institucional nº 5/1968, texto histórico — art. 2º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ait/ait-05-68.htm