Enunciado
A previsão de responsabilidade dos ministros coexistia com a posição constitucional do monarca. A organização imperial não tratava todos os agentes do Executivo da mesma forma.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Responsabilidade ministerial — 2026
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Gabarito: CERTO. O texto regulava responsabilidades ministeriais. A posição do imperador era diferenciada, o que exige evitar generalizações. Referência: Constituição de 1824, texto histórico — art. 133. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm