Enunciado
A Lei de Terras foi promulgada após a Lei Áurea e teve como dispositivo central a distribuição de lotes aos libertos de 1888.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Terras e abolição — 2026
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Gabarito: ERRADO. A lei é de 1850. A relação cronológica e a finalidade normativa apresentadas estão erradas. Referência: Lei de Terras de 1850, Lei nº 601, texto histórico — lei de 1850. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim601.htm