Enunciado
A Lei de Terras assegurou distribuição gratuita e universal de terras devolutas a toda pessoa que desejasse cultivá-las.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Terras e distribuição — 2026
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Gabarito: ERRADO. O mecanismo geral era a compra, não a distribuição gratuita universal. O item inverte o instrumento legal. Referência: Lei de Terras de 1850, Lei nº 601, texto histórico — art. 1º. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim601.htm