Enunciado
A Lei do Ventre Livre declarou livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir de sua vigência, mantendo regras que permitiam exploração de seus serviços por determinado período.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
GABARITA — Soldado — Ventre Livre — 2026
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Gabarito: CERTO. Liberdade jurídica ao nascer e autonomia imediata não eram equivalentes no regime da lei. O gradualismo preservou formas de sujeição. Referência: Lei nº 2.040/1871, Lei do Ventre Livre, texto histórico — art. 1º. https://planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm