Enunciado
A Lei do Ventre Livre foi aprovada pelo governo republicano depois da queda da monarquia.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
GABARITA — Soldado — Ventre Livre e República — 2026
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Gabarito: ERRADO. Foi uma lei do Império, de 1871. O item antecipa a República de 1889. Referência: Lei nº 2.040/1871, Lei do Ventre Livre, texto histórico — lei de 1871. https://planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm