Enunciado
Em relação às orientações para elaboração do Balanço Orçamentário, editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, é correto afirmar que:
Alternativas
- A)
as receitas serão detalhadas por origem e espécie, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada e a diferença (excesso ou frustração na arrecadação);
- B)
as despesas devem ser apresentadas por categoria funcional, conforme classificação definida na Portaria nº 42/1999, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e a diferença, para identificar eventual economia orçamentária em cada função;
- C)
a identificação das receitas e despesas intraorçamentárias, quando necessária, deverá ser incluída na demonstração;
- D)
em decorrência da abertura de créditos adicionais, o Balanço Orçamentário demonstrará uma situação de desequilíbrio entre a previsão atualizada da receita e a dotação atualizada;
- E)
tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais deverão ser detalhados no campo saldo de exercícios anteriores, no balanço orçamentário.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
No balanço orçamentário, reabertura de créditos e utilização de superávit financeiro alteram a disponibilidade de dotações; compare previsão e realização.