CEBRASPE — Delegado de Polícia — Crimes Eleitorais — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
PC-CE
Prova
PC-CE — Delegado de Polícia — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Eleitoral
Assunto
Crimes Eleitorais
Cargo
Delegado de Polícia
Enunciado
A Lei n.º 4.737/1965 prevê que a pena aplicável ao agente dos crimes de calúnia, injúria e difamação no âmbito eleitoral será aumentada em razão do seu cometimento
Alternativas
A)
em caso de retorção imediata.
B)
contra candidato eleito.
C)
com menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
D)
com uso de violência ou grave ameaça.
E)
contra pessoa maior de 60 anos de idade.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A alternativa C está correta. O Código Eleitoral aumenta a pena dos crimes contra a honra praticados com menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
A alternativa C está correta. O Código Eleitoral aumenta a pena dos crimes contra a honra praticados com menosprezo ou discriminação à condição de mulher.