CONSULPLAN — Residente Jurídico - Direito — Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais — 2025

Enunciado

Uma Autarquia Federal é ré em uma ação que tramita por sistema digital em determinado TRF. Nesse caso, acontece uma publicação de intimação para a Autarquia, para a realização de determinado ato. A publicação é enviada ao Domicílio Digital Eletrônico devidamente cadastrado na segunda-feira, dia 05 de terminado mês, havendo confirmação de leitura no dia 08 (quinta-feira) desse mesmo mês. Entre os dois fatos, foi publicado no DJEN a intimação, na terça-feira, dia 06. Considere que nesta semana nenhum dia seja feriado. Considerando as regras atuais para a contagem de prazo, para o caso concreto descrito, pode-se afirmar que o dia que será o um na contagem desse prazo é:

Alternativas

  1. A)

    Terça-feira, dia 06, começando a contagem na segunda-feira.

  2. B)

    Quarta-feira, dia 07, começando a contagem na terça-feira.

  3. C)

    Quinta-feira, dia 08, começando a contagem na quarta-feira.

  4. D)

    Sexta-feira, dia 09, começando a contagem na quinta-feira.

Gabarito e comentário

Resposta correta: D

Confirmada a leitura da intimação eletrônica na quinta-feira, esse é o dia da comunicação. A contagem inicia no primeiro dia útil seguinte, sexta-feira, dia 09.

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