FGV — Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental — Assistência e gestão em saúde — 2024
Banca
FGV
Órgão
TCE-PA
Prova
TCE-PA — Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental — 2024
Ano
2024
Disciplina
Gestão Governamental
Assunto
Assistência e gestão em saúde
Cargo
Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Gestão Governamental
Enunciado
João, ordenador de despesas, ao apresentar suas considerações em processo de tomada de conta especial instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado Alfa, sustentou que a interpretação de determinado dispositivo constitucional era distinta daquela que estava sendo adotada nos autos. De acordo com João, o significado a ser atribuído pelo intérprete ao dispositivo interpretado é influenciado pelas vicissitudes da realidade. Os argumentos de João
Alternativas
A)
não se ajustam ao realismo jurídico.
B)
são compatíveis com o originalismo constitucional.
C)
são compatíveis com a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto.
D)
indicam a existência de uma relação de sobreposição entre texto e norma constitucional.
E)
embora se ajustem à mutação constitucional, não se compatibilizam com a interpretação conforme a constituição.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Gabarito definitivo da FGV: alternativa C. Na interpretação constitucional, a leitura conforme preserva uma norma quando há sentido compatível com a Constituição. Já a declaração de inconstitucionalidade afasta a aplicação da norma ou do sentido incompatível; identifique no caso o efeito pretendido.
Gabarito definitivo da FGV: alternativa C. Na interpretação constitucional, a leitura conforme preserva uma norma quando há sentido compatível com a Constituição. Já a declaração de inconstitucionalidade afasta a aplicação da norma ou do sentido incompatível; identifique no caso o efeito pretendido.