Enunciado
A sociedade empresária Alfa se inscreveu em processo licitatório em curso junto à Administração Pública do Estado de Pernambuco, no âmbito do qual o julgamento será efetivado em observância ao critério do maior retorno econômico. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 sobre o critério de julgamento do maior retorno econômico, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa. ( ) O edital de licitação deverá prever parâmetros objetivos de mensuração da economia gerada com a execução do contrato, que servirá de base de cálculo para a remuneração devida ao contratado. ( ) Para efeito de julgamento da proposta, o retorno econômico será o resultado da economia que se estima gerar com a execução da proposta de trabalho, deduzida a proposta de preço. ( ) Nos casos em que não for gerada a economia prevista no contrato de eficiência, a diferença entre a economia contratada e a efetivamente obtida será descontada da remuneração do contratado. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
- A)
F – V – V.
- B)
V – V – F.
- C)
V – V – V.
- D)
V – F – V.
- E)
F – F – V.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
No contrato de eficiência, a remuneração depende da economia gerada. O edital define como medi-la; a proposta considera economia estimada menos preço e economia frustrada reduz remuneração. Portanto, a alternativa C responde ao enunciado: V – V – V.