Enunciado
Durante a execução orçamentária, o Município X vendeu um terreno público desafetado por R$ 2.000.000,00. De acordo com a classificação por categoria econômica das receitas (conforme a Portaria STN nº 710/2021 e normas de Direito Financeiro), essa receita deve ser classificada como:
Alternativas
- A)
Receita Corrente – Receita Patrimonial.
- B)
Receita Corrente – Alienação de Bens.
- C)
Receita Corrente – Tributária.
- D)
Receita de Capital – Alienação de Bens.
- E)
Receita de Capital – Receita Patrimonial.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Venda de terreno público constitui alienação de bem e ingressa como receita de capital. Receita patrimonial, em contraste, decorre da exploração do patrimônio sem aliená-lo. Portanto, a alternativa D responde ao enunciado: Receita de Capital – Alienação de Bens.