FGV — Analista Técnico - Tecnologia da Informação — Direito e controle — 2022
Banca
FGV
Órgão
TCE-TO
Prova
TCE-TO — Analista Técnico - Tecnologia da Informação — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Público
Assunto
Direito e controle
Cargo
Analista Técnico - Tecnologia da Informação
Enunciado
Laura, diretora de recursos humanos na Secretaria de Educação do Estado Alfa, foi informada de que três atos administrativos exarados em seu setor foram objeto de alteração: (1) o primeiro foi considerado, pela autoridade hierarquicamente superior, incompatível com o interesse público, o que a levou a substituí-lo por ato de teor diverso; (2) o segundo teve identificado um vício de finalidade, sendo determinada a cessação dos seus efeitos pela autoridade competente; e (3) o terceiro padecia de vício de competência, mas a autoridade competente aquiesceu com os seus termos, subscrevendo-o. Os acontecimentos descritos em 1, 2 e 3 refletem, respectivamente, os institutos da:
Alternativas
A)
anulação, revogação e retificação;
B)
revogação, invalidação e convalidação;
C)
invalidação, revogação e confirmação;
D)
invalidação, contraposição e ratificação;
E)
revogação, retificação e retirada hierárquica.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
Gabarito definitivo da FGV: alternativa B. Revogação retira ato válido por conveniência; invalidação desfaz ato ilegal; convalidação corrige vício sanável. Classifique cada mudança pelo motivo, não apenas pelo efeito.
Gabarito definitivo da FGV: alternativa B. Revogação retira ato válido por conveniência; invalidação desfaz ato ilegal; convalidação corrige vício sanável. Classifique cada mudança pelo motivo, não apenas pelo efeito.