FGV — Analista Técnico - Tecnologia da Informação — Direito e controle — 2022

Enunciado

Maria, servidora pública que, há cerca de dez anos, ocupava cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, após regular aprovação em concurso público, tomou posse e entrou em exercício em cargo público diverso, vinculado ao mesmo ente federativo. Para sua decepção, foi inabilitada no estágio probatório relativo ao último cargo. Nesse caso, Maria deve ser:

Alternativas

  1. A)

    reintegrada ao cargo anterior, desde que este último esteja vago;

  2. B)

    exonerada, cessando o seu vínculo funcional com o poder público;

  3. C)

    readaptada ao cargo anterior, caso assim requeira, desde que este último esteja vago;

  4. D)

    reconduzida ao cargo anterior e, se este último tiver sido provido, será aproveitada em outro;

  5. E)

    revertida ao cargo anterior, ainda que este último esteja ocupado, o que pressupõe a prévia colocação em disponibilidade do respectivo ocupante.

Gabarito e comentário

Resposta correta: D

Gabarito definitivo da FGV: alternativa D. Servidor estável inabilitado em estágio probatório de outro cargo pode ser reconduzido ao anterior. Se a vaga foi preenchida, aplica-se aproveitamento segundo as regras estatutárias.

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