FGV — Analista Técnico - Tecnologia da Informação — Direito e controle — 2022
Banca
FGV
Órgão
TCE-TO
Prova
TCE-TO — Analista Técnico - Tecnologia da Informação — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Público
Assunto
Direito e controle
Cargo
Analista Técnico - Tecnologia da Informação
Enunciado
Maria, servidora pública que, há cerca de dez anos, ocupava cargo de provimento efetivo no Estado do Tocantins, após regular aprovação em concurso público, tomou posse e entrou em exercício em cargo público diverso, vinculado ao mesmo ente federativo. Para sua decepção, foi inabilitada no estágio probatório relativo ao último cargo. Nesse caso, Maria deve ser:
Alternativas
A)
reintegrada ao cargo anterior, desde que este último esteja vago;
B)
exonerada, cessando o seu vínculo funcional com o poder público;
C)
readaptada ao cargo anterior, caso assim requeira, desde que este último esteja vago;
D)
reconduzida ao cargo anterior e, se este último tiver sido provido, será aproveitada em outro;
E)
revertida ao cargo anterior, ainda que este último esteja ocupado, o que pressupõe a prévia colocação em disponibilidade do respectivo ocupante.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Gabarito definitivo da FGV: alternativa D. Servidor estável inabilitado em estágio probatório de outro cargo pode ser reconduzido ao anterior. Se a vaga foi preenchida, aplica-se aproveitamento segundo as regras estatutárias.
Gabarito definitivo da FGV: alternativa D. Servidor estável inabilitado em estágio probatório de outro cargo pode ser reconduzido ao anterior. Se a vaga foi preenchida, aplica-se aproveitamento segundo as regras estatutárias.