Enunciado
Durante o exercício financeiro é comum a realização de descentralizações de créditos orçamentários, que ocorrem quando for efetuada movimentação de parte do orçamento, o que implica que a execução da despesa orçamentária será realizada por outro órgão ou entidade. Quando a descentralização se referir a uma provisão, deve-se observar que:
Alternativas
- A)
será processada nos mesmos moldes que uma transposição;
- B)
envolverá apenas unidades gestoras de um mesmo órgão;
- C)
estará sujeita às regras de descentralização externa;
- D)
será possível alterar a classificação programática, se mantida a funcional;
- E)
dependerá da realização de um repasse integral para seu registro.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
Gabarito definitivo da FGV: alternativa B. Provisão descentraliza crédito entre unidades gestoras do mesmo órgão; destaque pode envolver órgãos diferentes. Essa distinção identifica a modalidade descrita no enunciado.