FGV — Analista Judiciário - Execução de Mandados — A concessão de efeito suspensivo aos embargos do executado retrata um provimento: — 2014

Enunciado

A concessão de efeito suspensivo aos embargos do executado retrata um provimento:

Alternativas

  1. A)

    de natureza satisfativa, voltado a proteger o direito subjetivo alegado pelo embargante;

  2. B)

    de natureza inibitória, voltado a afastar uma conduta ilícita e potencialmente lesiva por parte do embargado;

  3. C)

    de natureza cautelar, voltado a proteger o resultado útil do processo;

  4. D)

    de natureza dialética, voltado a proteger o efetivo exercício do contraditório;

  5. E)

    de natureza cognitiva, voltado a promover o acertamento jurídico da questão deduzida em juízo.

Gabarito e comentário

Resposta correta: C

Efeito suspensivo em embargos à execução protege o resultado útil da discussão enquanto a cobrança é examinada. Trata-se de providência cautelar, condicionada aos requisitos processuais.

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