Enunciado
A concessão de efeito suspensivo aos embargos do executado retrata um provimento:
Alternativas
- A)
de natureza satisfativa, voltado a proteger o direito subjetivo alegado pelo embargante;
- B)
de natureza inibitória, voltado a afastar uma conduta ilícita e potencialmente lesiva por parte do embargado;
- C)
de natureza cautelar, voltado a proteger o resultado útil do processo;
- D)
de natureza dialética, voltado a proteger o efetivo exercício do contraditório;
- E)
de natureza cognitiva, voltado a promover o acertamento jurídico da questão deduzida em juízo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Efeito suspensivo em embargos à execução protege o resultado útil da discussão enquanto a cobrança é examinada. Trata-se de providência cautelar, condicionada aos requisitos processuais.