FGV — Analista Judiciário - Execução de Mandados — A responsabilidade das partes por danos processuais é, em regra: — 2014

Enunciado

A responsabilidade das partes por danos processuais é, em regra:

Alternativas

  1. A)

    objetiva, mas admite exceções, como no caso de ato atentatório ao exercício da jurisdição;

  2. B)

    subjetiva, mas admite exceções, como no caso de perda da eficácia de uma medida cautelar;

  3. C)

    subjetiva, mas admite exceções, como no caso de litigância de má-fé;

  4. D)

    objetiva, mas admite exceções, como no caso do réu que não alegar, na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos, questões preliminares;

  5. E)

    subjetiva, mas admite exceções, como no caso de perda de um prazo peremptório.

Gabarito e comentário

Resposta correta: B

A responsabilidade por dano processual exige, em regra, elemento subjetivo. Existem exceções legais, como perdas decorrentes da cessação de eficácia de medida cautelar.

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