Enunciado
A responsabilidade das partes por danos processuais é, em regra:
Alternativas
- A)
objetiva, mas admite exceções, como no caso de ato atentatório ao exercício da jurisdição;
- B)
subjetiva, mas admite exceções, como no caso de perda da eficácia de uma medida cautelar;
- C)
subjetiva, mas admite exceções, como no caso de litigância de má-fé;
- D)
objetiva, mas admite exceções, como no caso do réu que não alegar, na primeira oportunidade em que lhe caiba falar nos autos, questões preliminares;
- E)
subjetiva, mas admite exceções, como no caso de perda de um prazo peremptório.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
A responsabilidade por dano processual exige, em regra, elemento subjetivo. Existem exceções legais, como perdas decorrentes da cessação de eficácia de medida cautelar.