FGV — Analista Judiciário - Execução de Mandados — É correto afirmar, em relação à reclamação, que ela deve: — 2014

Alternativas

1. A)

   individualizar a infração disciplinar praticada pelo Juiz de Direito;

2. B)

   direcionar-se a qualquer ato praticado por órgão jurisdicional de primeira instância que afronte os interesses do autor;

3. C)

   ser antecedida de pedido de reconsideração da decisão ou do ato a que se refere;

4. D)

   ser apresentada antes do decurso do prazo decadencial de seis meses, a contar da publicação do ato que a motivou;

5. E)

   culminar com a remoção compulsória do Juiz de Direito sempre que identificada inversão da ordem legal do processo, erro de ofício ou abuso de poder.