Enunciado
Lucio Melo ajuizou ação de reparação pelos danos materiais e imateriais sofridos em razão de um acidente automobilístico, pelo rito sumário, em face de Ana Marques. Na audiência de conciliação, instrução e julgamento, Ana Marques ofereceu resposta oral, limitando-se a refutar a ocorrência dos danos imateriais. Nesse caso, Lucio Melo pode requerer:
Alternativas
- A)
a decretação da revelia de Ana Marques que, citada há mais de dois meses, ainda não havia oferecido resposta à demanda;
- B)
o deferimento da tutela antecipada por incontrovérsia parcial do pedido, em relação à reparação pelos danos imaterais sofridos;
- C)
o julgamento antecipado da lide, caso a discussão sobre a reparação pelos danos imateriais seja exclusivamente de direito;
- D)
a abertura de vista dos autos, para oferecimento de réplica, no prazo de 10 dias;
- E)
a aplicação da pena de confissão a Ana Marques, relativa à alegação de que ela teria causado os danos materiais requeridos na exordial.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Julgamento antecipado ocorre se a causa dispensa outras provas. Quando o dano imaterial depende apenas de questão jurídica, a instrução não precisa prosseguir por formalidade.