FGV — Analista Judiciário - Execução de Mandados — Na composição, no funcionamento e na competência dos órgãos judiciários de segunda in — 2014

Enunciado

Na composição, no funcionamento e na competência dos órgãos judiciários de segunda instância, verifica-se que:

Alternativas

  1. A)

    o Desembargador em exercício simultâneo no Órgão Especial e em Câmara isolada terá nesta reduzida a distribuição;

  2. B)

    a Seção Cível é constituída pelos dois desembargadores mais antigos lotados em cada uma das Câmaras Cíveis;

  3. C)

    o Órgão Especial do Tribunal de Justiça é constituído por todos os desembargadores da ativa;

  4. D)

    os Vice-Presidentes são escolhidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça;

  5. E)

    não há Câmaras Especializadas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Gabarito e comentário

Resposta correta: A

A atuação simultânea de desembargador no Órgão Especial e em Câmara repercute na distribuição de feitos. A redução na Câmara compensa atribuições acumuladas na forma do regimento aplicável.

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