FGV — Analista Judiciário - Execução de Mandados — Na composição, no funcionamento e na competência dos órgãos judiciários de segunda in — 2014
Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Prova
TJ-RJ — Analista Judiciário - Execução de Mandados — 2014
Ano
2014
Disciplina
Organização Judiciária
Assunto
Composição dos tribunais de 2ª instância
Cargo
Analista Judiciário - Execução de Mandados
Enunciado
Na composição, no funcionamento e na competência dos órgãos judiciários de segunda instância, verifica-se que:
Alternativas
A)
o Desembargador em exercício simultâneo no Órgão Especial e em Câmara isolada terá nesta reduzida a distribuição;
B)
a Seção Cível é constituída pelos dois desembargadores mais antigos lotados em cada uma das Câmaras Cíveis;
C)
o Órgão Especial do Tribunal de Justiça é constituído por todos os desembargadores da ativa;
D)
os Vice-Presidentes são escolhidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça;
E)
não há Câmaras Especializadas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Gabarito e comentário
Resposta correta: A
A atuação simultânea de desembargador no Órgão Especial e em Câmara repercute na distribuição de feitos. A redução na Câmara compensa atribuições acumuladas na forma do regimento aplicável.
A atuação simultânea de desembargador no Órgão Especial e em Câmara repercute na distribuição de feitos. A redução na Câmara compensa atribuições acumuladas na forma do regimento aplicável.