FGV — Analista Judiciário - Execução de Mandados — Se o réu for condenado, por sentença, a pagar ao autor o valor de R$10.000,00 a títul — 2014

Enunciado

Se o réu for condenado, por sentença, a pagar ao autor o valor de R$10.000,00 a título de compensação pelos danos imateriais provocados, terá 15 dias para:

Alternativas

  1. A)

    pagar o valor, sob pena de multa no percentual de 10%, contados da publicação da sentença no Diário Oficial;

  2. B)

    pagar o valor, sob pena de multa no percentual de 10%, contados do seu trânsito em julgado;

  3. C)

    pagar o valor, sob pena de multa no percentual de 10%, contados da intimação de seu advogado constituído nos autos;

  4. D)

    impugnar a execução, contados da juntada aos autos do comprovante da intimação feita pessoalmente;

  5. E)

    impugnar a execução, contados da intimação de seu advogado constituído nos autos.

Gabarito e comentário

Resposta correta: C

No procedimento de cumprimento de sentença considerado na prova de 2014, o devedor era intimado na pessoa do advogado para pagar em prazo legal; o inadimplemento gerava multa de dez por cento.

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