Enunciado
Vitor Santos ajuizou ação de investigação de paternidade em face de Julio Lima, alegando que este é seu pai. Ao término da fase probatória da instrução, restou cabalmente demonstrado que Julio Lima não é pai de Vitor Santos. Nessa situação, o juiz deve proferir sentença encerrando o procedimento:
Alternativas
- A)
sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva;
- B)
sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa;
- C)
sem resolução do mérito, por ilegitimidade em ambos os polos do processo;
- D)
com resolução do mérito, por improcedência do pedido;
- E)
com resolução do mérito, por perda do objeto.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
A ação investigatória se resolve pelo mérito quando a prova leva à rejeição da pretensão. Improcedência é julgamento de mérito, diferente da extinção por ausência de pressuposto processual.