Enunciado
José cobrou de Antônio R$ 100.000,00 por contrato de mútuo. O réu apresentou documento comprovando quitação. O juiz reconheceu a validade da prova, abriu prazo de réplica, não respondida, e depois o autor ficou inerte por 30 dias. O juiz agirá corretamente se:
Alternativas
- A)
extinguir sem mérito por abandono;
- B)
designar audiência de instrução;
- C)
julgar improcedente o pedido, reconhecendo a quitação;
- D)
extinguir sem mérito por falta de interesse superveniente;
- E)
julgar procedente por falta de contraditório sobre o pagamento.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A quitação é fato extintivo do direito do autor e foi comprovada documentalmente. O autor teve oportunidade de contraditório na réplica. Estando o mérito pronto para julgamento, o art. 488 do CPC orienta a decisão de mérito quando ela for favorável à parte que seria beneficiada por eventual extinção sem mérito. Cabe julgar improcedente o pedido.