Enunciado
Em contrato firmado por Ana, Bernardo e Caio, pactuou-se que qualquer demanda relativa à avença deveria ser dirigida contra todos os demais contratantes. Ana quer esclarecer cláusula que afeta apenas sua posição e a de Bernardo. Será correto que:
Alternativas
- A)
proponha a ação apenas contra Bernardo, pois litisconsórcio necessário decorre somente de lei ou unitariedade;
- B)
proponha apenas contra Bernardo, porque não se admite negócio processual antes do processo;
- C)
Caio seja convocado apenas no silêncio de Bernardo;
- D)
haja litisconsórcio facultativo entre Bernardo e Caio;
- E)
haja litisconsórcio necessário em face de Bernardo e Caio.
Gabarito e comentário
Resposta correta: E
O CPC admite negócios jurídicos processuais antes ou durante o processo. A convenção válida estabeleceu a necessidade de participação de todos os contratantes nas demandas relativas ao contrato, formando litisconsórcio necessário no caso apresentado.