Enunciado
A modalidade de intervenção de terceiros por meio da qual, diante da relevância da matéria, da especificidade do tema objeto da demanda ou da repercussão social da controvérsia, uma pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, manifesta-se no feito é:
Alternativas
- A)
a assistência simples;
- B)
a assistência litisconsorcial;
- C)
o amicus curiae;
- D)
o chamamento ao processo;
- E)
o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A descrição reproduz os pressupostos do amicus curiae previstos no Art. 138 do CPC: relevância da matéria, especificidade do tema ou repercussão social da controvérsia, somadas à representatividade adequada do participante. Sua função é contribuir com elementos técnicos ou institucionais para a decisão, sem assumir a posição comum de autor ou réu. As demais alternativas têm pressupostos e finalidades diferentes.