FGV — Juiz Substituto — Direção do fórum em Sergipe — 2025
Banca
FGV
Órgão
TJ-SE
Prova
TJ-SE — Juiz Substituto — 2025
Ano
2025
Disciplina
Organização Judiciária
Assunto
Direção do fórum em Sergipe
Cargo
Juiz Substituto
Enunciado
A comarca Alfa, do Estado de Sergipe, conta com mais de uma Vara. Um malote em meio físico, contendo plantas arquitetônicas da reforma a ser realizada no prédio do Fórum, foi direcionado ao diretor do Fórum. O servidor responsável pela recepção do malote concluiu, corretamente, que, na sistemática estabelecida no Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, a referida função deve ser exercida pelo:
Alternativas
A)
juiz de direito mais antigo na classe;
B)
servidor designado pelo presidente do Tribunal;
C)
servidor designado pelo corregedor-geral da Justiça;
D)
juiz de direito indicado pelo corregedor-geral da Justiça e designado pelo presidente do Tribunal;
E)
juiz de direito designado pelo presidente do Tribunal, atribuindo-se preferência ao primeiro voluntário inscrito.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Nas comarcas com mais de uma vara, o Código de Organização Judiciária de Sergipe atribui a direção do fórum a juiz de direito indicado pelo corregedor-geral da Justiça e designado pelo presidente do Tribunal. A função é jurisdicional-administrativa e, por isso, não cabe automaticamente ao juiz mais antigo nem a servidor.
Nas comarcas com mais de uma vara, o Código de Organização Judiciária de Sergipe atribui a direção do fórum a juiz de direito indicado pelo corregedor-geral da Justiça e designado pelo presidente do Tribunal. A função é jurisdicional-administrativa e, por isso, não cabe automaticamente ao juiz mais antigo nem a servidor.