Enunciado
Nos autos de ação movida por João em face de Jonias, o réu alegou três questões preliminares e uma questão prejudicial em sede de contestação. Ao efetuar o saneamento e a organização do processo, o juízo rejeitou as preliminares arguidas por Jonias e postergou o exame da questão prejudicial para a sentença, por entender que o exame de tal questão se confundia com a análise do mérito do processo. Outrossim, o magistrado também determinou a produção de prova pericial, nomeando o perito no mesmo ato, e prova oral, consistente em depoimento pessoal e oitiva de testemunhas indicadas pelas partes. Jonias discordou do entendimento adotado pelo magistrado, por entender que as questões preliminares e a prejudicial deveriam ser analisadas em conjunto no saneamento do processo. Nesse caso, considerando as disposições do Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Alternativas
- A)
Jonias poderá requerer o esclarecimento da decisão no prazo de dez dias, findo o qual a decisão se tornará estável;
- B)
o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a seis, sendo duas, no máximo, para a prova de cada fato;
- C)
como o exame da questão prejudicial se confunde com a análise do mérito do processo, não há nulidade processual decorrente da postergação de sua análise para a sentença;
- D)
a arguição de impedimento ou suspeição do perito poderá ser formulada por petição simples, no prazo de cinco dias a contar da ciência da nomeação pelas partes;
- E)
João e Jonias poderão assistir um ao depoimento do outro, independentemente de já terem deposto ou não.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
A jurisprudência admite que questão prejudicial ligada ao próprio mérito seja decidida na sentença, sem nulidade, quando seu exame antecipado não é necessário para organizar a instrução. O prazo para pedir esclarecimentos ou ajustes do saneamento é de cinco dias; o CPC admite até dez testemunhas, no máximo três por fato; a suspeição ou impedimento do perito deve ser arguida em 15 dias; uma parte não pode assistir ao depoimento pessoal da outra antes de depor.