Enunciado
Três consumidores adquiriram um medicamento cuja ingestão lhes provocou tonteiras e desmaios, obrigando, inclusive, um deles a se internar em hospital por alguns dias. Posteriormente, eles intentaram ação indenizatória em face do fabricante do fármaco, pleiteando a sua condenação a lhes pagar verbas indenizatórias dos danos materiais e morais que alegadamente experimentaram. No tocante ao litisconsórcio ativo que se formou, é correto afirmar ser ele:
Alternativas
- A)
necessário e simples;
- B)
necessário e unitário;
- C)
facultativo e simples;
- D)
facultativo e unitário;
- E)
facultativo e multitudinário.
Gabarito e comentário
Resposta correta: C
Os consumidores podem demandar juntos pela afinidade das questões de fato e de direito, mas não são obrigados a fazê-lo; o litisconsórcio é facultativo. Como os danos e as indenizações podem variar para cada autor, a decisão não precisa ser idêntica para todos; por isso, ele é simples.