FGV — Técnico Judiciário - Área Administrativa - Judiciária — Sucessão processual — 2023
Banca
FGV
Órgão
TJ-SE
Prova
TJ-SE — Técnico Judiciário - Área Administrativa - Judiciária — 2023
Ano
2023
Disciplina
Direito Processual Civil
Assunto
Sucessão processual
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Judiciária
Enunciado
Tendo o autor falecido no curso do processo, o juiz da causa determinou a sua suspensão, até que os herdeiros requeressem a sua integração ao polo ativo, no lugar da parte primitiva. Esse fenômeno é definido como:
Alternativas
A)
substituição processual;
B)
sucessão processual;
C)
legitimação extraordinária;
D)
legitimação ordinária;
E)
expromissão processual.
Gabarito e comentário
Resposta correta: B
A morte da parte provoca sua substituição pelo espólio ou pelos sucessores, nos termos dos arts. 110 e 313 do CPC. Trata-se de sucessão processual, pois há alteração subjetiva no polo da demanda. Substituição processual ocorre quando alguém atua em nome próprio defendendo direito alheio.
A morte da parte provoca sua substituição pelo espólio ou pelos sucessores, nos termos dos arts. 110 e 313 do CPC. Trata-se de sucessão processual, pois há alteração subjetiva no polo da demanda. Substituição processual ocorre quando alguém atua em nome próprio defendendo direito alheio.