FGV — Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Serviço Social — Falta grave — 2024
Banca
FGV
Órgão
TRF-1
Prova
TRF-1 — Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Serviço Social — 2024
Ano
2024
Disciplina
Execução Penal
Assunto
Falta grave
Cargo
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Serviço Social
Enunciado
No que diz respeito às faltas disciplinares no sistema penal, de acordo com a Lei de Execução Penal, comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:
Alternativas
A)
destratar familiares durante a visita;
B)
for surpreendido com drogas;
C)
se recusar à imunização obrigatória;
D)
provocar acidente de trabalho;
E)
rejeitar assistência educacional.
Gabarito e comentário
Resposta correta: D
Provocar acidente de trabalho figura entre as condutas de falta grave do preso condenado a pena privativa de liberdade na Lei de Execução Penal. O reconhecimento exige apuração regular e pode repercutir na execução. O enunciado cobra a descrição legal da conduta, não a simples ocorrência involuntária de acidente.
Provocar acidente de trabalho figura entre as condutas de falta grave do preso condenado a pena privativa de liberdade na Lei de Execução Penal. O reconhecimento exige apuração regular e pode repercutir na execução. O enunciado cobra a descrição legal da conduta, não a simples ocorrência involuntária de acidente.